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Formação Continuada de Professores e o Argumento da incompetência
Denise Trento Rebello de Souza (Universidade de São Paulo) dtrento@usp.br

A partir dos anos 1980, o tema da formação contínua de professores adquire crescente destaque na agenda dos governos de vários estados brasileiros, dentre eles do Estado de São Paulo, que por meio de alguns programas educacionais propõem-se a reduzir os altos índices de fracasso escolar. Desde então, estabeleceu-se uma estratégia específica de enfrentamento desse problema baseada na oferta de cursos de formação, palestras e atividades congêneres dirigidos aos educadores. Tanto as concepções e justificativas dos programas educacionais quanto suas propostas de ação fundamentavam-se numa idéia de incompetência dos professores. Neste trabalho, discutimos a idéia da incompetência, traçando suas origens na literatura educacional e investigando como repercutiu na formulação e implementação dos principais programas educacionais desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo em três gestões consecutivas eleitas pelo voto direto (1982-1993), a saber: Ciclo Básico, Ciclo Básico em Jornada Única e Escola Padrão. Além da análise dos quinze documentos oficiais desses programas e de suas propostas de educação continuada, desenvolveu-se uma pesquisa empírica sobre um dos programas de formação de professores levado a efeito pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) durante a implementação da Escola Padrão. De caráter qualitativo e inspirado na perspectiva etnográfica crítica (Rockwell, 1991; Ezpeleta e Rockwell, 1986) o trabalho de campo valeu-se da análise de documentos, de observações e entrevistas por meio das quais buscou-se tomar como ponto de partida as perspectivas dos profissionais diretamente envolvidos em curso de formação docente, em seus três níveis da secretaria de Educação: central (formuladores dos projetos de curso), intermediário (monitores) e local (professores participantes). O corpus da pesquisa é formado por 750 páginas de transcrição na íntegra de 40 entrevistas, 15 registros ampliados elaborados a partir das observações de sala de aula e de visitas às escolas, além dos documentos oficiais já mencionados.

Nossas análises trouxeram evidências de que a formação continuada de professores foi tomada, tanto nas políticas educacionais (através dos programas implantados), quanto na literatura sobre formação de professores, como elemento estratégico para forjar a competência do professor. Identificamos a presença na literatura educacional hegemônica, nos programas e propostas de educação continuada implementados no período, bem como nas percepções dos profissionais entrevistados, de uma lógica particular que sustenta a importância crescente atribuída à área de formação continuada de professores num projeto de melhoria da qualidade da escola. Trata-se do que denominamos argumento da incompetência, cujo cerne baseia-se na seguinte premissa: “não temos uma escola de qualidade porque não contamos com professores competentes”. Conseqüentemente, seguindo essa linha de argumentação, a única, ou a principal ação a ser proposta e perseguida para melhorar a qualidade do sistema educacional seria a de melhorar a competência dos professores.

Cinco dos nove capítulos que compõem a tese trazem elementos teóricos e empíricos que dão sustentação à construção do argumento da incompetência, em seus diferentes matizes, de acordo com o contexto em que aparece. A análise da literatura educacional apresentada no capítulo três revela que o conceito de competência (técnica) e a crença na incompetência dos professores estão profundamente imbricados na construção de uma linha de argumentação aparentemente sólida e convincente e que fundamenta o argumento da incompetência. Entretanto, conforme apresentado no capítulo 4, os responsáveis pela definição das políticas educacionais e pela elaboração de seus respectivos programas tomam emprestado do universo da literatura educacional apenas as análises mais convenientes, politicamente mais vantajosas e que possam render ações de maior visibilidade para o governo em exercício. O debate acadêmico é simplificado em favor de formas particulares, mais práticas e prescritivas. A lógica linear e reducionista do argumento da incompetência está também presente na percepção dos membros dos três grupos diretamente envolvidos nas ações de formação continuada desenvolvidas pela SEE. Entretanto, os usos e repercussões variam entre os grupos. A equipe central é o grupo mais seduzido, quando comparado ao dos monitores dos cursos e ao dos professores (capítulo 6). Os professores são os mais afetados pelos seus efeitos perversos e negativos (capítulo 8), e os monitores o grupo que reunia alguns dos elementos iniciais necessários para superá-lo, se lhes fossem dadas condições para tanto (capítulo 7).

Para finalizar, entendemos que o argumento da incompetência não só contribui para minar as já desgastadas relações entre professores, mas também promove formas equivocadas de entender o desenvolvimento profissional docente. Equivocadas, mistificadoras e simplistas, ideológicas, portanto, à medida que promovem concepções de formação profissional docente que superestimam suas reais possibilidades de resolver os problemas crônicos dos sistemas públicos de ensino, em especial sua baixa qualidade, sem encaminhar políticas públicas endereçadas a elementos cruciais condicionantes de sua qualidade.